Altera a composição do Comitê Gestor do Hospital Estadual de Sorocaba e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera a composição do Comitê Gestor do Hospital Regional de São José dos Campos “Dr. Rubens Savastano” e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera a composição do Comitê Gestor do Hospital Centro de Referência da Saúde da Mulher e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera a representatividade do Grupo de Trabalho instituído pela Resolução SS-196, de 28 de dezembro de 2023 e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Estabelece as atribuições e composição do Grupo de Monitoramento e Avaliação da Tabela SUS Paulista, de que trata o art. 12, da Resolução SS nº. 198, de 29 de dezembro de 2023, republicada em 31 de janeiro de 2024, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Estabelece as atribuições e composição do Grupo de Monitoramento e Avaliação da Tabela SUS Paulista, de que trata o art. 12, da Resolução SS nº. 198, de 29 de dezembro de 2023, republicada em 31 de janeiro de 2024, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Estabelece as atribuições e composição do Grupo de Monitoramento e Avaliação da Tabela SUS Paulista, de que trata o art. 12, da Resolução SS nº. 198, de 29 de dezembro de 2023, republicada em 31 de janeiro de 2024, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera os membros do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT, do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia.
País/região do ato: Brasil
Altera a composição da Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - CATC, da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação Técnica, que visa avaliar as propostas encaminhadas pelas Organizações Sociais interessadas em participarem de chamamentos públicos.
País/região do ato: Brasil